Flashcard FC343311
Quando se aplica o aumento de pena por atividade profissional no homicídio culposo na direção de veículo?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2021
Quando se aplica o aumento de pena por atividade profissional no homicídio culposo na direção de veículo?
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Resposta
O homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço quando o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.O dispositivo prevê esse incremento de pena no patamar mínimo de 1/3, com possibilidade de elevação até 1/2.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340801
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