Flashcard FC343312
Qual circunstância qualifica o homicídio quando decorre de aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2021
Qual circunstância qualifica o homicídio quando decorre de aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero?
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Resposta
O homicídio doloso é qualificado por motivo torpe quando decorre de aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero.
• Motivo torpe: motivo vil e desprezível que, uma vez comprovado, qualifica o crime de homicídio doloso e majorará a pena.
Veja como foi cobrado:
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