Flashcard FC343314
Qual elemento do crime exige ação ou omissão humana e, se ausente, afasta a tipicidade?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2018
Qual elemento do crime exige ação ou omissão humana e, se ausente, afasta a tipicidade?
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Resposta
O elemento é a conduta, que requer ação ou omissão humana e cuja ausência impede a configuração típica penalmente relevante.• Fato típico: o crime exige o conjunto fato típico (com conduta), ilicitude e culpabilidade para existir tipicidade penalmente relevante.
• Dolo e culpa: a ausência de dolo e de culpa afasta a imputação penal por faltar a conduta típica necessária à configuração do crime.
• Nexo causal: fato voluntário superveniente de terceiro pode tornar o resultado imprevisível e inevitável, rompendo o nexo causal imputável ao agente motorista.
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