Flashcard FC343315
Quando a pena do homicídio culposo é aumentada em 1/3?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2018
Quando a pena do homicídio culposo é aumentada em 1/3?
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Resposta
A pena do homicídio culposo é aumentada em 1/3 nas hipóteses de inobservância de regra técnica de profissão, de deixar de prestar imediato socorro à vítima ou de fuga para evitar prisão em flagrante.• Regra técnica: inobservância de norma técnica de profissão, arte ou ofício, que acarreta risco acrescido pelo descumprimento de normas técnicas.
• Omissão de socorro: deixar de prestar imediato socorro à vítima ou não procurar diminuir as consequências do ato.
• Fuga: evadir-se para evitar prisão em flagrante, demonstrando intenção de elidir a responsabilização do crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340805
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