Flashcard FC343316
Qual a classificação jurídica quando, com intenção de matar pessoa determinada, por erro na execução o agente atinge terceiro?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2017
Qual a classificação jurídica quando, com intenção de matar pessoa determinada, por erro na execução o agente atinge terceiro?
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Resposta
Homicídio na forma tentada.• Aberratio ictus: erro na execução que desvia o golpe para pessoa diversa da visada, fazendo com que o agente responda como se tivesse praticado o crime contra a vítima pretendida.
• Erro quanto à pessoa: não afasta o dolo, de modo que a intenção dirigida à vítima ideal e atos executórios eficazes configuram tentativa de homicídio quando não há consumação sobre o visado.
Veja como foi cobrado:
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