Flashcard FC343318
Qual é a qualificadora do homicídio cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2015
Qual é a qualificadora do homicídio cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa?
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Resposta
A qualificadora é o homicídio por motivo mercenário, quando o crime é cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa.
• Motivo mercenário: a existência de pagamento ou promessa de recompensa revela motivo mercenário e qualifica o tipo penal.
• Elemento subjetivo: exige dolo, vontade livre e consciente de matar em troca de vantagem.
• Pena: reclusão de 12 a 30 anos.
Veja como foi cobrado:
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