Flashcard FC343320
Qual motivação distingue feminicídio do homicídio comum?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2017
Qual motivação distingue feminicídio do homicídio comum?
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Resposta
O elemento motivador é matar a mulher por razões relacionadas à condição do sexo feminino.
• Violência doméstica e familiar: o homicídio praticado no contexto de violência doméstica ou na relação de companheirismo indica motivação por razão do sexo feminino.
• Menosprezo ou discriminação: o homicídio motivado por desprezo ou discriminação à condição feminina caracteriza a motivação de gênero.
Veja como foi cobrado:
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