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Flashcard FC343325

Qual efeito sobre o parto qualifica a lesão corporal como de natureza grave?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda:

Qual efeito sobre o parto qualifica a lesão corporal como de natureza grave?
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Resposta

A aceleração do parto qualifica a lesão corporal como de natureza grave.


Na prática, provocar ou provocar-se evento que antecipe o parto pode gerar risco aumentado à saúde da mãe e do nascituro, por exemplo hemorragia, sofrimento fetal ou necessidade de intervenções emergenciais, o que justifica a tipificação como dano de maior potencial lesivo.


Para configuração penal é preciso demonstrar o nexo causal entre a conduta e a aceleração do parto. A mera coincidência temporária sem causa atribuível ao agente não basta.





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