Flashcard FC343325
Qual efeito sobre o parto qualifica a lesão corporal como de natureza grave?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2018
Qual efeito sobre o parto qualifica a lesão corporal como de natureza grave?
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Resposta
A aceleração do parto qualifica a lesão corporal como de natureza grave.
Na prática, provocar ou provocar-se evento que antecipe o parto pode gerar risco aumentado à saúde da mãe e do nascituro, por exemplo hemorragia, sofrimento fetal ou necessidade de intervenções emergenciais, o que justifica a tipificação como dano de maior potencial lesivo.
Para configuração penal é preciso demonstrar o nexo causal entre a conduta e a aceleração do parto. A mera coincidência temporária sem causa atribuível ao agente não basta.
Veja como foi cobrado:
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