Flashcard FC343326
Qual é a classificação da lesão que causa incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2017
Qual é a classificação da lesão que causa incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias?
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Resposta
É considerada lesão grave a que resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.• Incapacidade: Refere-se à impossibilidade de desempenhar atividades normais, como trabalho, estudos ou tarefas domésticas, em razão direta da lesão.
• Nexo causal: É crime com resultado, exigindo comprovação do vínculo entre a conduta e o período de afastamento superior a 30 dias.
• Pena: Reclusão, de 1 a 5 anos, aplicada quando demonstrada a incapacidade por mais de 30 dias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340816
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