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Flashcard FC343329

Que resultado, ao ser causado por agressão a gestante, qualifica a lesão corporal como de natureza grave?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda:

Que resultado, ao ser causado por agressão a gestante, qualifica a lesão corporal como de natureza grave?
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Resposta

A aceleração de parto, quando causada por agressão a gestante, qualifica a lesão corporal como de natureza grave.

• Aceleração de parto: resultado da agressão que eleva a lesão à natureza grave.
• Sujeito ativo: o autor da agressão, no caso Francisco.
• Sujeito passivo: a vítima direta cuja integridade corporal foi ofendida, no caso Cristina.
• Pena: reclusão de 1 a 5 anos aplicável ao autor da agressão.





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