Flashcard FC343337
Qual o efeito da retorsão imediata quando consiste em outra injúria?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2022
Qual o efeito da retorsão imediata quando consiste em outra injúria?
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Resposta
Quando consistir em outra injúria, pode motivar o juiz a deixar de aplicar a pena.• Reação imediata: é a resposta verbal ou escrita da vítima à afronta à sua honra subjetiva, ocorrendo no mesmo contexto e de forma espontânea.
• Discricionariedade: o efeito é facultativo, não configurando perdão automático, apenas autorizando o juiz a excluir a aplicação da pena conforme as circunstâncias.
• Critérios de julgamento: o juiz deve avaliar imediatidade, nexo com a ofensa inicial e proporcionalidade.
Veja como foi cobrado:
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