Flashcard FC343338
O que caracteriza a difamação e quais elementos essenciais o tipo exige?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2022
O que caracteriza a difamação e quais elementos essenciais o tipo exige?
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Resposta
Difamação é a imputação a alguém de fato determinado e ofensivo à sua reputação social, exigindo dolo com animus diffamandi, e se consuma quando terceiros tomam conhecimento do fato divulgado.• Conduta: imputação de fato determinado e ofensivo à reputação social, protegendo a honra objetiva.
• Elemento subjetivo: dolo e animus diffamandi, intenção especial de difamar a vítima.
• Consumação: ocorre quando terceiros tomam conhecimento do fato, independentemente do conhecimento da vítima.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340828
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