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Flashcard FC343340

O que configura a injúria qualificada por condição de pessoa idosa?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda:

O que configura a injúria qualificada por condição de pessoa idosa?
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Resposta

Configura-se injúria qualificada a conduta de ofender a dignidade ou o decoro de alguém utilizando elementos referentes à condição de pessoa idosa.

Injúria é, em termos gerais, a ação de ofender a dignidade ou o decoro de alguém.




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