Flashcard FC343341
A exceção da verdade é admitida na injúria e a retratação alcança a injúria?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2017
A exceção da verdade é admitida na injúria e a retratação alcança a injúria?
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Resposta
A exceção da verdade não é admitida na injúria, e a retratação não alcança a injúria.• Exceção da verdade: não é admitida na injúria porque esta tutela é da honra subjetiva e não se resolve pela prova da veracidade do fato, sendo a prova da verdade admitida nos crimes de calúnia e difamação com limitações legais.
• Retratação: permite que o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação e seja isento de pena, não alcançando a injúria.
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