Flashcard FC343343
Em que crime admite-se a exceção da verdade e em qual crime a retratação exclui a punibilidade?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2015
Em que crime admite-se a exceção da verdade e em qual crime a retratação exclui a punibilidade?
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Resposta
Admite-se a exceção da verdade na difamação e a retratação exclui a punibilidade no falso testemunho.• Exceção da verdade: só se admite provar a veracidade do fato quando o ofendido for funcionário público e a imputação disser respeito ao exercício de suas funções.
• Retratação: o fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
Veja como foi cobrado:
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