Flashcard FC343345
Qual é o núcleo do tipo penal do constrangimento ilegal e por quais meios se caracteriza?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2021
Qual é o núcleo do tipo penal do constrangimento ilegal e por quais meios se caracteriza?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O núcleo do tipo é o verbo constranger, que significa coagir, compelir ou obrigar alguém.• Violência: uso de força física para coagir a vítima a fazer ou deixar de fazer algo.
• Grave ameaça: ameaça séria ou iminente que intimida a vítima e a impede de agir voluntariamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340835
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em