Flashcard FC343346
Qual a consequência penal quando a vítima do crime de perseguição for criança, adolescente ou idoso?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2021
Qual a consequência penal quando a vítima do crime de perseguição for criança, adolescente ou idoso?
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Resposta
A pena pelo crime de perseguição é aumentada de metade quando a vítima for criança, adolescente ou idoso.
Esse aumento decorre da maior vulnerabilidade e da necessidade de proteção especial dessas pessoas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340836
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