Flashcard FC343347
Quando a subtração de documentos do trabalhador configura redução à condição análoga à de escravo?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2015
Quando a subtração de documentos do trabalhador configura redução à condição análoga à de escravo?
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Resposta
Configura-se quando o agente se apodera dos documentos do trabalhador com o fim de retê‑lo no local de trabalho.• Conduta material: apoderar-se dos documentos do trabalhador para impedir sua saída do local de trabalho.
• Fim específico: reter o trabalhador, restringindo sua locomoção para mantê‑lo no trabalho.
• Contexto laboral: a conduta integra o tipo penal quando praticada em relação à prestação de trabalho do indivíduo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340837
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