Flashcard FC343350
Qual circunstância autoriza o aumento da pena no furto qualificado por fraude com dispositivo informático?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2022
Qual circunstância autoriza o aumento da pena no furto qualificado por fraude com dispositivo informático?
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Resposta
Admite-se o aumento da pena quando há relevância do resultado gravoso em razão do emprego de servidor mantido fora do país na prática da fraude com dispositivo informático.Concretamente, a norma prevê acréscimo de 1/3 a 2/3 sobre a pena quando o servidor utilizado está situado fora do território nacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340840
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