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Flashcard FC343359

Que conduta configura furto qualificado pela fraude?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FCC · 2016

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda:

Que conduta configura furto qualificado pela fraude?
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Resposta

Configura furto qualificado pela fraude a instalação de ligação clandestina ou de dispositivo que desvia a água antes da aferição, subtraindo o bem sem autorização e frustrando a medição do consumo.



• Ligação clandestina: desvio do fluxo de água antes do hidrômetro para burlar a medição e efetivar a subtração do bem do fornecedor.
• Dispositivo de desvio: instalação de artifício que permite a água entrar sem passar pelo hidrômetro, caracterizando a fraude que qualifica o furto.





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