Flashcard FC343363
A energia elétrica pode ser objeto de furto e quais elementos do tipo penal são exigidos?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2015
A energia elétrica pode ser objeto de furto e quais elementos do tipo penal são exigidos?
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Resposta
Sim, a energia elétrica pode ser objeto de furto, e sua configuração exige a subtração do bem com valor econômico e o dolo.• Subtração: retirada ou apropriação da energia que tem valor econômico, por exemplo por ligação clandestina, fraude em medidores ou desvio do fornecimento.
• Dolo: vontade de obter a energia para si ou para outrem, necessária para a tipificação do furto.
Veja como foi cobrado:
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