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Flashcard FC343364

Qual é o elemento comum ao furto e ao roubo?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda:

Qual é o elemento comum ao furto e ao roubo?
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Resposta

O elemento comum ao furto e ao roubo é a subtração da coisa alheia móvel para si ou para outrem.

• Coisa alheia móvel: bem suscetível de deslocamento, pertencente a terceiro.
• Para si ou para outrem: abrange tanto a apropriação direta quanto a transferência do benefício a terceiro.
• Núcleo do tipo penal: composto pelo ato material de retirar a coisa (actus reus) e pela intenção de apropriá-la (dolo).





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