Flashcard FC343367
O que caracteriza o latrocínio e a consumação exige efetiva subtração?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2022
O que caracteriza o latrocínio e a consumação exige efetiva subtração?
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Resposta
Latrocínio é o roubo no qual resulta a morte em razão da violência empregada para a subtração.• Elemento subjetivo: O elemento subjetivo é o dolo de subtração e não a vontade de matar.
• Consumação: A consumação ocorre quando a vítima falece em decorrência da violência vinculada ao roubo.
• Efetiva subtração: A consumação do latrocínio não exige a efetiva subtração do bem, conforme súmula 610 do STF.
• Majorante: Aplica-se majorante quando a violência é praticada com emprego de arma de fogo, aumentando a pena.
Veja como foi cobrado:
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