Flashcard FC343368
O que caracteriza o concurso de agentes no crime de roubo e qual sua consequência penal imediata?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2022
O que caracteriza o concurso de agentes no crime de roubo e qual sua consequência penal imediata?
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Resposta
O concurso de agentes ocorre quando duas ou mais pessoas concorrem para a execução do roubo, gerando responsabilidade penal conjunta e implicando a aplicação do aumento legal da pena.
• Coautoria: A participação pode ser por autoria direta ou por contribuição material ou moral, fazendo com que todos respondam como agentes em concurso.
• Aumento de pena: Incide elevação da pena de 1/3 até metade quando o crime é praticado por mais de uma pessoa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340858
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