Qual é a regra da cooperação dolosamente distinta e quando cabe aumento até a metade?

Resposta

A cooperação dolosamente distinta determina que se aplica a pena do crime que o coautor quis, de modo que quando um quis crime menos grave aplica-se a pena deste, e se o resultado mais grave era previsível em razão do ajuste e do emprego de arma de fogo admite-se aumento até a metade da pena do crime menos grave.