Flashcard FC343374
O que constitui causa de majoração da pena no crime de roubo relacionada a explosivos?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2018
O que constitui causa de majoração da pena no crime de roubo relacionada a explosivos?
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Resposta
A subtração de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego constitui causa de majoração da pena do roubo por aumentar o risco à integridade pública e à segurança.
• Aumento da pena: varia de 1/3 até 1/2 da pena base.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340864
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