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Flashcard FC343374

O que constitui causa de majoração da pena no crime de roubo relacionada a explosivos?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda:

O que constitui causa de majoração da pena no crime de roubo relacionada a explosivos?
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Resposta

A subtração de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego constitui causa de majoração da pena do roubo por aumentar o risco à integridade pública e à segurança.



• Aumento da pena: varia de 1/3 até 1/2 da pena base.





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