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Flashcard FC343375

Como se tipifica a conduta do partícipe que só quis a subtração sem violência quando outro coautor provoca morte?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda:

Como se tipifica a conduta do partícipe que só quis a subtração sem violência quando outro coautor provoca morte?
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Resposta

Mário responderá pela prática de furto e Mauro pelo crime de latrocínio..

• Mário: conduta e propósito foram subtração sem emprego de violência, sem conhecimento da arma ou da intenção de matar, cabendo-lhe a tipificação por furto.
• Mauro: empregou violência letal durante a subtração, sendo autor direto do resultado morte, configurando latrocínio.
• Concurso de pessoas: se um partícipe quis apenas crime menos grave sem prever o resultado mais grave, responde pelo crime que quis cometer, com aumento de pena até metade se o resultado mais grave fosse previsível.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340865

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