Flashcard FC343379
Quando a conduta configura coautoria em vez de participação acessória?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2016
Quando a conduta configura coautoria em vez de participação acessória?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Coautoria ocorre quando o agente participa diretamente da execução do núcleo do tipo ou quando dirige, coordena ou controla a execução do crime; participação acessória ocorre quando há apenas apoio moral, psicológico ou instigação sem prática do núcleo do tipo.• Partícipe: fornece apoio moral ou instiga, sem praticar o núcleo do tipo, configurando participação acessória.
• Coautor – executor: pratica diretamente a conduta típica que integra o núcleo do tipo, integrando a ação principal.
• Coautor – domínio do fato: dirige, controla ou coordena a empreitada, assumindo posição de autor/coautor por determinar a realização do crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340869
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em