Flashcard FC343385
Qual elemento subjetivo é essencial para a tipicidade do crime de dano?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2021
Qual elemento subjetivo é essencial para a tipicidade do crime de dano?
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Resposta
O elemento subjetivo essencial é o animus nocendi, cuja ausência torna o fato atípico para o crime de dano.Isso significa que falta o elemento subjetivo do tipo, pois o agente não deseja lesionar o patrimônio, mas sim alcançar a liberdade, não havendo dolo dirigido ao bem jurídico protegido. Isso não afasta outras esferas de responsabilização, como a disciplinar e a civil.
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