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Flashcard FC343399

A expressão "coisa que deve saber ser produto de crime" admite que tipos de dolo?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Receptação (arts. 180 e 180 A do CP), responda:

A expressão "coisa que deve saber ser produto de crime" admite que tipos de dolo?
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Resposta

Admite tanto o dolo eventual quanto o dolo direto.

• Dolo eventual: abrange quem "deve saber" de forma meramente possibilista, conforme interpretação do STF que indica, no mínimo, o dolo eventual.
• Dolo direto: inclui quem efetivamente sabe e quer o resultado, por lógica jurídica sendo a modalidade mais grave contida na menos grave.





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