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Flashcard FC343406

A suspensão coletiva de trabalho acompanhada de violência ou perturbação da ordem é punível?

Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda:

A suspensão coletiva de trabalho acompanhada de violência ou perturbação da ordem é punível?
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Resposta

Sim, a suspensão coletiva de trabalho acompanhada de violência ou perturbação da ordem é punível.

• Participação mínima: exige concurso de pelo menos três empregados para a configuração do crime.
• Conduta exigida: suspensão coletiva de trabalho acompanhada de violência contra pessoa ou contra coisa ou perturbação da ordem.
• Pena prevista: detenção de um mês a um ano e multa, além da responsabilização correspondente à violência praticada.





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