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Flashcard FC343410

Quando a pena da importunação sexual é aumentada de metade?

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda:

Quando a pena da importunação sexual é aumentada de metade?
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Resposta

A pena da importunação sexual é aumentada de metade quando o agente é empregador da vítima.



Trata-se de uma circunstância que agrava a punição por explorar a posição de poder ou confiança.





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