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Flashcard FC343415

Qual conduta configura estupro de vulnerável?

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

FCC · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda:

Qual conduta configura estupro de vulnerável?
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Resposta

Configura estupro de vulnerável a conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado com pessoa que, por enfermidade, deficiência mental ou por qualquer outra causa não pode oferecer resistência.

• Atos: conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado com a vítima.
• Vulnerabilidade: enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que torne a pessoa incapaz de oferecer resistência.





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