Flashcard FC343416
Qual crime se consuma com conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FCC · 2018
Qual crime se consuma com conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos?
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Resposta
Consuma-se o crime de estupro de vulnerável quando há conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos.
• Idade da vítima: pessoa menor de 14 anos configura a condição de vulnerabilidade protegida pela norma.
• Tipo de ato: a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso praticado com vítima nessa faixa etária consuma o crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340906
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