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Flashcard FC343417

Quando a vítima está incapaz de oferecer resistência por efeito de droga ou sedativo, isso configura estupro de vulnerável?

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda:

Quando a vítima está incapaz de oferecer resistência por efeito de droga ou sedativo, isso configura estupro de vulnerável?
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Resposta

Sim. Quando a vítima está incapaz de oferecer resistência em razão do estado farmacológico provocado por droga ou sedativo, configura-se estupro de vulnerável.



A anestesia ou sedação que torna a vítima impedida de resistir autoriza a tipificação como estupro de vulnerável, independentemente de qualquer manifestação de consentimento.






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