Flashcard FC343417
Quando a vítima está incapaz de oferecer resistência por efeito de droga ou sedativo, isso configura estupro de vulnerável?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FCC · 2017
Quando a vítima está incapaz de oferecer resistência por efeito de droga ou sedativo, isso configura estupro de vulnerável?
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Resposta
Sim. Quando a vítima está incapaz de oferecer resistência em razão do estado farmacológico provocado por droga ou sedativo, configura-se estupro de vulnerável.
A anestesia ou sedação que torna a vítima impedida de resistir autoriza a tipificação como estupro de vulnerável, independentemente de qualquer manifestação de consentimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340907
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