Qual é a causa de aumento de pena no incêndio quando o fogo atinge imóvel habitado ou destinado à habitação?

Resposta

A causa de aumento é o incêndio praticado em casa habitada ou destinada à habitação.

As penas aumentam‑se de um terço por motivo da maior gravidade do crime.

A presença habitual de pessoas e a vulnerabilidade do lar elevam o risco de lesões e morte.

A causa incide mesmo sem vítima material, pois o perigo criado é suficiente.