Flashcard FC343450
O particular que conhece a origem pública do bem e anui à apropriação pode ser coautor do crime de peculato?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2024
O particular que conhece a origem pública do bem e anui à apropriação pode ser coautor do crime de peculato?
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Resposta
Sim, havendo consciência e anuência do particular, ele pode ser coautor do peculato doloso.• Concurso de agentes: Havendo consciência e anuência do particular, a elementar relativa à origem pública do bem se comunica ao particular, configurando-se, em tese, coautoria no crime de peculato doloso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340940
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