Flashcard FC343452
Qual é o elemento subjetivo e qual a conduta típica do peculato culposo?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2022
Qual é o elemento subjetivo e qual a conduta típica do peculato culposo?
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Resposta
O elemento subjetivo do peculato culposo é a culpa, e a conduta típica é a ação culposa do agente público que facilita a subtração de bem público por terceiro.• Culpa: negligência, imprudência ou desídia do agente público que gera o resultado da subtração por terceiro.
• Facilitação da subtração: conduta culposa do servidor que deixa o bem público desprotegido, possibilitando apropriação, desvio ou subtração por terceiro.
Veja como foi cobrado:
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