Flashcard FC343455
Qual o núcleo típico do peculato quanto à conduta e à relação do agente com a coisa?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2019
Qual o núcleo típico do peculato quanto à conduta e à relação do agente com a coisa?
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Resposta
O núcleo típico do peculato é a apropriação ou o desvio de dinheiro, valor ou bem móvel que se relaciona à posse atribuída ao agente em razão do cargo.• Apropriação ou desvio: conduta típica consistente em apoderar‑se ou desviar o bem para proveito próprio ou alheio a partir da posse funcional do agente.
• Vínculo funcional: a relação com a coisa exige nexo causal com a posição do agente, bastando a facilidade proporcionada pelo cargo mesmo sem posse direta, quando ele subtrai ou concorre para a subtração do bem.
Veja como foi cobrado:
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