Flashcard FC343456
Quais são os elementos do peculato culposo?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2019
Quais são os elementos do peculato culposo?
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Resposta
São quatro elementos: qualidade de servidor público, comportamento culposo, subtração do bem público por terceiro e nexo causal entre a negligência e o furto.• Qualidade de servidor: ser funcionário público evidenciando a condição exigida pela norma penal.
• Conduta culposa: comportamento negligente ou omissivo no dever objetivo de cuidado.
• Subtração por terceiro: ocorrência da subtração do bem público praticada por terceiro.
• Nexo causal: relação de causalidade entre a negligência do agente e o furto do bem público.
Veja como foi cobrado:
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