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Flashcard FC343457

Qual crime admite a forma culposa quando o funcionário, por culpa, concorre para subtração ou desvio de bens públicos?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda:

Qual crime admite a forma culposa quando o funcionário, por culpa, concorre para subtração ou desvio de bens públicos?
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Resposta

Admite a forma culposa o crime de peculato.

• Peculato culposo: ocorre quando o funcionário público, por culpa, concorre para que terceiro cometa crime que resulte em subtração ou desvio de bens ou valores públicos.
• Sanção penal: detenção de três meses a um ano.





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