Flashcard FC343458
Que conduta caracteriza o peculato praticado por funcionário público?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2018
Que conduta caracteriza o peculato praticado por funcionário público?
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Resposta
Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.• Apropriação: o agente se apodera do bem para si.
• Desvio: altera a destinação do bem para obter proveito próprio ou de terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340948
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