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Flashcard FC343462

Qual crime praticado por funcionário público admite punição na modalidade culposa quando o agente concorre culposamente para a subtração ou apropriação?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FCC · 2016

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda:

Qual crime praticado por funcionário público admite punição na modalidade culposa quando o agente concorre culposamente para a subtração ou apropriação?
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Resposta

O crime praticado por funcionário público que admite punição na modalidade culposa é o peculato.


• Peculato: além das formas dolosas de apropriação ou desvio, prevê responsabilidade quando o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem, com pena mais branda de detenção de três meses a um ano.





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