Flashcard FC343475
Qual a distinção entre peculato culposo e peculato doloso quanto à posse do bem e à conduta do agente?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2015
Qual a distinção entre peculato culposo e peculato doloso quanto à posse do bem e à conduta do agente?
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Resposta
Peculato culposo ocorre quando o funcionário, que detém a posse do bem, por culpa facilita a subtração; peculato doloso ocorre quando o agente não está na posse do bem e o subtrai valendo‑se da facilidade proporcionada pela sua condição de servidor.• Peculato culposo: funcionário que tinha a posse do bem e, por negligência ao deixá‑lo desatendido, concorreu culposamente para a subtração do aparelho.
• Peculato doloso: agente que não detinha a posse do bem e subtraiu o aparelho, aproveitando‑se da facilidade proporcionada pela qualidade de servidor, em proveito próprio ou alheio.
Veja como foi cobrado:
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