Flashcard FC343480
Qual conduta e elemento subjetivo caracterizam a sonegação de livro ou documento por funcionário público?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2015
Qual conduta e elemento subjetivo caracterizam a sonegação de livro ou documento por funcionário público?
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Resposta
Caracteriza-se pela ocultação ou pela obstrução do destino normal do documento por funcionário que o guarda em razão do cargo, praticada com dolo.• Ocultação do documento: o agente que, tendo a guarda funcional, oculta ou impede que o documento chegue ao destino normal, o que o torna inacessível à tramitação regular.
• Dolo: vontade de esconder ou privar terceiros do acesso ao documento, não sendo necessária prova de destruição, bastando a ocultação.
Veja como foi cobrado:
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