Flashcard FC343496
Quando o particular pode ser coautor na concussão?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2015
Quando o particular pode ser coautor na concussão?
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Resposta
O particular pode ser coautor se conhecer a condição de funcionário público do agente e agir em conluio, aproveitando-se dessa situação para obter vantagem.• Coautoria: o particular que age em conluio com o funcionário público para obter vantagem integra o concurso de pessoas.
• Conhecimento: o elemento subjetivo exigido é o conhecimento da qualidade de funcionário público do agente para responsabilidade solidária.
• Dolo: há necessidade de dolo quanto à participação e quanto ao fato de o outro ser funcionário público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340986
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