Flashcard FC343498
Qual é o verbo nuclear da concussão e que espécie de vantagem ela exige?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2015
Qual é o verbo nuclear da concussão e que espécie de vantagem ela exige?
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Resposta
O verbo nuclear da concussão é exigir e a vantagem requerida deve ser indevida.• Verbo nuclear: exigir, não é um pedido consentido, mas uma imposição ou pressão vinculada ao exercício da função.
• Vantagem: deve ser indevida, ou seja, não prevista por lei ou autorização, e a exigência precisa guardar relação com a atuação do agente como servidor público.
Veja como foi cobrado:
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