Flashcard FC343502
Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva privilegiada?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2017
Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva privilegiada?
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Resposta
Os elementos essenciais da corrupção passiva privilegiada são a presença de agente público que, cedendo a pedido ou influência de outrem, deixa ou retarda ato de ofício, violando o dever funcional.• Agente público: sujeito ativo do crime, ocupando cargo, função ou emprego público.
• Omissão ou retardamento: deixar ou retardar ato de ofício por parte do agente público.
• Infração do dever funcional: a conduta constitui violação do dever inerente ao cargo, função ou emprego público.
• Cessão a pedido ou influência: a omissão ou retardamento ocorre em razão de pedido ou influência de terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340992
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