Flashcard FC343505
Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva praticada por funcionário público?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2015
Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva praticada por funcionário público?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Há quatro elementos essenciais na corrupção passiva praticada por funcionário público.
• Agente público: O agente é funcionário público.
• Ato de ofício: O agente pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício.
• Infração do dever: Há infração do dever funcional.
• Pedido ou influência: A conduta ocorre cedendo a pedido ou influência de outrem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340995
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em