Flashcard FC343508
Quais são os elementos essenciais da prevaricação?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2022
Quais são os elementos essenciais da prevaricação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os elementos essenciais da prevaricação são o sujeito ativo qualificado como funcionário público, a conduta de omissão ou retardamento de ato do cargo e a finalidade pessoal que motiva a omissão.• Sujeito ativo: É o funcionário público qualificado no exercício do cargo.
• Conduta: Omissão ou retardamento indevido de ato de ofício, ou prática do ato contra disposição de lei.
• Finalidade pessoal: Interesse ou sentimento pessoal que motiva a omissão, caracterizando o dolo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340998
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em